A ferramenta Google Trends, que mostra as principais tendências de pesquisa no Google, indica que o termo plano de mobilidade urbana está em alta em algumas regiões do Brasil, como o estado de São Paulo.
E você sabe o que é um plano de mobilidade urbana cuja sigla é PMU? De forma bastante resumida, o PMU é um documento com o planejamento de curto, médio e longo prazos para o desenvolvimento e aprimoramento da mobilidade urbana das cidades brasileiras.
Mas você sabia que não são todos os municípios que devem desenvolver esse instrumento? Além disso, por lei, as autoridades são obrigadas a trabalhar alguns pontos, como a infraestrutura de mobilidade e a integração entre modais.
Plano de Mobilidade Urbana: o que é?
O Plano de Mobilidade Urbana, PMU, foi estabelecido pela Lei nº 12.587, na qual a Política Nacional de Mobilidade Urbana é detalhada. Trata-se de um documento de planejamento da mobilidade urbana que as gestões municipais elaboram.
Mas não são todas as cidades que têm o PMU. A lei determina que os seguintes municípios brasileiros devem editá-lo:
- Municípios com mais de 20 mil habitantes;
- Municípios que ficam em regiões metropolitanas;
- Regiões integradas de desenvolvimento econômico;
- Cidades turísticas, incluindo aí as litorâneas que recebem grande fluxo de veículos e pessoas em feriados e festas de fim de ano.
Compatibilidade com o plano diretor
A lei também estabelece que o Plano de Mobilidade deve ser compatível com o Plano Diretor do município. Em linhas gerais, este último é a lei com diretrizes e orientações para o crescimento e desenvolvimento de uma cidade.
Assim, os gestores devem criar planejamentos de desenvolvimento e mobilidade convergentes, que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, promovendo o bem-estar, a sustentabilidade e a fácil locomoção.
Qual o objetivo principal do Plano de Mobilidade Urbana?
O Plano de Mobilidade Urbana deve promover a integração entre os diferentes modais, melhorar a acessibilidade e garantir a mobilidade de pessoas e cargas dentro de um município.
Por exemplo, o atual PMU da cidade de São Paulo tem previsão de investimentos de R$ 5,5 bilhões. Dentre outros objetivos, o plano prevê a construção de corredores para ônibus articulados e de novos terminais de ônibus, viabilizando 40 km de novos corredores e 50 km de faixas exclusivas para esse modal.
E, segundo o portal Diário do Transporte, a procura pelos ônibus na capital paulista e região metropolitana tem se intensificado. Mesmo durante o primeiro ano da pandemia, o modal transportava, nos dias úteis, cerca de 5 milhões de passageiros.
Assuntos obrigatórios no Plano de Mobilidade
A lei 12.587 prevê que os planos municipais devem abordar alguns tópicos essenciais para promover a mobilidade urbana.
Por exemplo, é necessário que as autoridades municipais especifiquem o planejamento a respeito do transporte coletivo. Também devem ser apresentadas soluções para a integração entre modais.
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